9h – Despachos internos

14h – Sessão Plenária do STF

16h – Audiência com os advogados Tiago Sombra e Jackeline Couto Canhedo
Pauta: ADI 5942
Local: Gabinete da Presidência do STF

16h10 – Recebe a juíza do Trabalho Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt 
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h – Audiência com os governadores Renan Filho (AL), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas Silva (SE)
Pauta: STP 90, ADPF 188 e ACO 648
Local: Gabinete da Presidência do STF

18h30 – Audiência com os advogados Sergio Bermudes e Alexandre D’ Ambrósio (diretor jurídico da Vale)
Pauta: Rompimento da barragem de Brumadinho
Local: Gabinete da Presidência do STF

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.

Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !

Sejam sempre muito bem vindos !

Posts Similares

Anoreg questiona leis que autorizam a instalação de novos tabelionatos em 12 cidades de SC

Anoreg questiona leis que autorizam a instalação de novos tabelionatos em 12 cidades de SC

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina que autorizaram a instalação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis na capital e em outras 11 cidades do estado. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6883,…

         
PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição

PSDB pede que STF declare que cobrança antecipada do ITBI é incompatível com a Constituição

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com a Constituição Federal. A relatora é a ministra Rosa Weber, O partido aponta como objeto da…

         
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
|

Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva

PorJusdecisum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitimidade para requerer do agente financiador a restituição das parcelas cobradas em excesso. No recurso julgado, a compradora de um imóvel pleiteava a devolução de…

         
STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro

STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado em cor de rosa a partir deste sábado (1º) e ao longo de todo o mês, como forma de apoio e participação na campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama….

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.