Auditoria de Santa Maria (RS) realiza atividades de esclarecimento sobre o funcionamento da Justiça Militar

O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou, no dia 16 de novembro, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. O curso ocorre na Escola de Sargento das Armas (EASA), na cidade gaúcha de Cruz Alta.

A palestra tratou dos temas “A Justiça Militar da União e a Prisão” e teve como objetivo levar conhecimento atualizado sobre o Direito Militar e seus procedimentos referentes à prisão. Nesse contexto, os sargentos assistiram a uma audiência de custódia e tiveram que decidir pelo relaxamento ou não da prisão, de forma a capacitar os sargentos para desempenhar as funções de escrivão militar.

Ademais, vale ressaltar que o referido programa é formado por três palestras na EASA no decorrer no ano, sendo ministradas pelos juízes Celso Celidonio e Vitor de Luca, e pelo diretor de secretaria Mauro Sturmer.

A EASA forma anualmente três turmas de sargentos aperfeiçoados e a palestra do diretor de secretaria já faz parte do currículo. Ademais, tem como objetivo aprimorar o hábito do estudo de História Militar, proporcionando aos alunos um conhecimento mais amplo no que se refere à Justiça Militar.

Visitas à Auditoria

Na primeira quinzena de novembro, a Auditoria de Santa Maria também recebeu a visita de cerca de 18 estudantes da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, que participaram da 9ª e 10ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”.

O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos cursos de direito da cidade de Santa Maria. Durante a visita os acadêmicos puderam saber mais sobre o estudo do Direito Penal e Processual Penal Militar, além de conhecerem a estrutura da JMU.

Na oportunidade, os estudantes foram recepcionados no plenário da Auditoria Militar, assistiram a um vídeo institucional da JMU e receberam um exemplar do Código de Processo Penal Militar, fornecidos pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em seguida, Adriana Porto, oficial de justiça destacou especificidades da organização, estrutura e órgãos da justiça especializada, finalizando com a apresentação dos processos a serem julgados na ocasião. A importância do projeto também foi ressaltada pelo diretor de secretaria, Mauro Sttürmer que destacou especificidades da organização, estrutura e órgãos da justiça especializada junto aos estudantes.

Os representantes do Ministério Público Militar (MPM) e Defensoria Pública da União também falaram aos acadêmicos destacando peculiaridades da JMU e a forma de atuação de cada órgão. O juiz-auditor, Celso Celidonio, por sua vez, saudou os estudantes dando-lhes as boas vindas e destacou a importância do contato com a prática forense desde o início da graduação, especialmente com a JMU que muitas vezes é deixada em segundo plano na grade curricular das faculdades.

O encerramento das atividades foi marcado pela entrega dos certificados aos participantes, conferindo-lhes quatro horas de atividades e um coquetel.