Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-17 16:05:36 Brasília, 17 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.052, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-16 15:55:36 Brasília, 16 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-14 15:36:37 Brasília, 14 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC N. 826, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre procedimentos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-11 14:59:39 Brasília, 11 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 590, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-10 14:49:37 Brasília, 10 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de oferta de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-09 14:40:50 Brasília, 9 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA N. 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-08 14:21:34 Brasília, 8 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 574, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-07 14:13:36 Brasília, 7 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-04 22:50:40 Brasília, 4 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCTI N. 6.520, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-03 19:40:32 Brasília, 1º e 3 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.248, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a prorrogação de … Ler mais
