Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 04:36:25 Brasília, 4 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.161, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a qualificação da Política de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 01:33:52 Brasília, 3 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO DECRETO N. 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Fundo Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-18 22:33:23 Brasília, 2 de setembro de 2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Regulamenta, no âmbito … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-05 14:54:38 Brasília, 5 de agosto 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei nº 14.902, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-02 14:14:22 Brasília, 2 de agosto 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Institui o Plano Nacional de Políticas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-08-01 17:05:52 Brasília, 1º de agosto de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.247, DE 31 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-31 13:49:50 Brasília, 31 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.120, DE 30 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-30 13:40:25 Brasília, 30 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE RESOLUÇÃO N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-29 13:32:03 Brasília, 29 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 648, DE 4 DE JULHO DE 2024 Institui critérios, métodos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-26 16:06:02 Brasília, 26 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.119, DE 25 DE JULHO DE 2024 Revoga dispositivos do Decreto nº 12.091, de … Ler mais
