A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18 dias de detenção pelo crime de injúria, em regime inicialmente aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos de 8 de janeiro. Por quatro votos a um, o Conselho Especial…
O “II Fórum – Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público” visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e instituições brasileiras do meio jurídico. Como parte dos eventos que compõem o Fórum, a Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha…
Você já pode se inscrever no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra: o Cine Debate. O evento será realizado no dia 28 de novembro, às 15h, e oferece 300 vagas: 150 no modo presencial e 150 no modo online pela plataforma Zoom. O filme a ser trabalhado no Cine Debate é o “Benevolentes”,…
O Superior Tribunal Militar recebeu, respectivamente, nos dias 8 e 10 de novembro, a visita de alunos do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca/PE (UniFAVIP) e de estudantes do Colégio Gauss da cidade de Barreiras/BA. O grupo de 32 alunos do UniFAVIP realizou essa visita técnica com o intuito de conhecer as instalações…
A saúde mental no trabalho é uma questão atual que vem sendo cada vez mais discutida e priorizada no âmbito das instituições públicas e privadas. A importância e a necessidade em promover um ambiente saudável de trabalho foi o assunto abordado nesta sexta-feira (17), do Simpósio “O assédio e a discriminação de Gênero, Raça e…
O Juiz Federal Substituto dr. Hugo Magalhães Gaioso, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, lançou duas obras literárias de Direito Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de temas relacionados à Justiça Militar e à legislação pertinente, bem como de uma análise de Direito Comparado com outros países, entre outros assuntos…
Ministros, juízes, desembargadores, comandantes militares, cientistas e especialistas estão reunidos nos três dias de simpósio (15, 16 e 17) debatendo sobre “O assédio e a discriminação de Gênero, Raça e Religião nas Relações de Trabalho”. O encontro é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
As inscrições para o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei 14.688/23) estão abertas até a próxima segunda-feira (20). O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), ocorre do dia 4 a 7 de dezembro. O curso de atualização é direcionado aos servidores do Superior…
Começou nesta quarta-feira (15), na cidade de Campo Grande (MS), o “ Simpósio o assédio e a discriminação de gênero, raça e religião nas relações de trabalho”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento é uma continuidade do programa de formação e aperfeiçoamento de…
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, em seu portal, milhares de horas de áudios das sessões de julgamento do período de 1975 a 2012. Os áudios, que são um rico acervo documental para pesquisadores, jornalistas e estudantes, podem ser acessados por qualquer cidadão, que também terá acesso aos textos das atas das sessões em PDF. …