Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Com a decisão, Maria Helena Pereira Fontes (PSL), vereadora do município…
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Balcão Virtual, serviço que atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. O serviço evita que elas se desloquem ao Tribunal para receber informações. O objetivo…
Os municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena – ambos no estado do Rio de Janeiro -, Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB) escolheram seus novos prefeitos durante eleições suplementares realizadas neste domingo (12). Em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) e Marcos João (PROS) foram eleitos prefeita e…
O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento público realizado desde 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferencialmente nos anos anteriores ao da eleição. Durante o encontro, hardwares e softwares do sistema eletrônico de votação são postos à prova para que qualquer brasileiro maior de 18 anos tente burlar suas camadas de segurança. Confira…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o início dos Testes de Integridade das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. O teste funciona…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi instituída pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, publicada nesta…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quarta-feira (8) o leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante corresponde a mais de 1.200 toneladas de material. A empresa vencedora do certame foi a NGB Recuperação e…
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