Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O novo magistrado da última instância da Justiça Militar da União (JMU) foi indicado pelo presidente da República no segundo semestre do ano passado. Após ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, teve seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.
Em 22 de dezembro de 2024, tomou posse oficialmente em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do STM. No evento desta segunda-feira, no entanto, o general pôde compartilhar o momento com autoridades, familiares e amigos, em uma sessão solene bastante prestigiada.
Entre os presentes que compuseram a mesa de honra estavam o ministro da Defesa, José Múcio; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho; e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Também participaram da cerimônia o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o Alto Comando da Força, além do comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do secretário de Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab. Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) também marcaram presença no evento.
O general Amin assumiu uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército Brasileiro na Corte, substituindo o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que se aposentou em dezembro de 2024 após atingir a idade limite de 75 anos.
Promovido ao posto de general de Exército em 31 de março de 2021, Amin ocupava, até então, o cargo de Comandante Militar do Sudeste, uma das funções estratégicas do Exército Brasileiro.
Durante a solenidade, após a leitura do termo de ratificação de posse, realizada pelo diretor-geral da Secretaria do STM, general de divisão José Carlos Nader Motta, o empossado foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz.
O ministro general de Exército Lourival Carvalho Silva saudou o colega em nome dos integrantes da Corte, exaltando a carreira de meio século de Guido Amin nas Forças Armadas. “Seus quase 48 anos de excelentes serviços prestados ao nosso Exército o credenciam a exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar com todos os requisitos necessários ao exercício da sensível e nobre missão de julgar. Felicidades nesta etapa de sua vida e seja muito bem-vindo”, declarou.
Gratidão, desafio e motivação foram as três palavras que pautaram o primeiro discurso do novo ministro.
“Sou grato ao Exército por tudo. Com a ajuda e compreensão de Vossas Excelências, continuarei meu eterno processo de aprendizado. Obrigado por me receberem com consideração e distinção. Inicio mais um capítulo desafiante de minha vida pessoal e profissional e entendo que vencê-lo significa contribuir para o aumento da percepção da relevância da justiça especializada mais antiga do Brasil”, afirmou o general de Exército Guido Amin Naves.
A posse reforça a continuidade da representação do Exército no STM, tribunal responsável pelo julgamento de questões relacionadas à Justiça Militar da União.
Assista à integra da cerimônia
