Decisões, notícias e artigo relacionados ao STF

STF

STJ – Negado pedido para impedir prisão de Eduardo Azeredo

23 de maio de 2018

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) um pedido do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para ...

STJ – Negado pedido para impedir prisão de Eduardo Azeredo

STF – RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral

21 de maio de 2018

Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a ...

STF – RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

21 de maio de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução provisória da ...

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

STF – Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei

18 de maio de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que ...

STF – Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei

STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias

17 de maio de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer ...

STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias

STF – Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa

17 de maio de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor ...

STF – Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa

STF – Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

17 de maio de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido na Reclamação (RCL) 28299 para cassar decisão do Juízo ...

STF – Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

STF – Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador

17 de maio de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152807, no qual Jardel da ...

STF – Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador

STF – Negado trâmite a HC de ex-deputado que pedia para suspender execução provisória de pena restritiva de direitos

17 de maio de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 156661, com pedido de ...

STF – Negado trâmite a HC de ex-deputado que pedia para suspender execução provisória de pena restritiva de direitos

STF – 1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal

15 de maio de 2018

Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) ...

STF – 1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal

STF – 1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local

15 de maio de 2018

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao ...

STF – 1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local

STF – Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas

15 de maio de 2018

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz ...