Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem medidas compensatórias à produção no Polo Industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM). Equilíbrio competitivo Na ADI 7153, o Partido Solidariedade contesta três decretos federais (11.047/2022, 11.052/2022 e […]

Correição é concluída no TRT-6 (PE) e ministro Caputo Bastos exalta desempenho do tribunal

Tribunal passou por correição ordinária de 25 a 29 de março. 2/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a sessão plenária presencial, foi registrado o bom desempenho do TRT-6 diante dos […]

Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada – Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada – CSJT2

Além da indenização de R$ 150 mil a cada um dos quatro herdeiros, a empresa deve arcar com pensão mensal de meio salário mínimo para cada filho até que eles completem 18 anos. 02/05/2022 – A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no município de Sobral, zona […]

Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – Juíza usa ‘perspectiva de gênero’ e reverte justa causa de grávida demitida durante pandemia – CSJT2

Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade.  02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não […]

TST lança informativo em vídeo voltado para as redes sociais

TST+ apresentará, semanalmente, as principais notícias institucionais da Corte 02/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST)  tem mais um meio de comunicação sobre suas atividades institucionais: o *TST+*. O informativo em vídeo, voltado para as redes sociais, é uma produção da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Rádio e TV do tribunal.   […]

TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas – TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas – CSJT2

O hospital alegou ser impossível o cumprimento da lei. Para o Santa Helena, não basta que haja pessoas com deficiência desempregadas, sendo imprescindível a adequação da limitação ao trabalho a ser executado.  02/05/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que obriga o Hospital Santa […]