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Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

  • 21/02/2022
  • 18:08

STF decide que Defensoria Pública pode requisitar documentos e informações de órgãos públicos

  • 21/02/2022
  • 17:16

Segunda Turma mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

  • 21/02/2022
  • 16:52

STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

  • 21/02/2022
  • 16:26

STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM

  • 18/02/2022
  • 19:28

Rede questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19

  • 18/02/2022
  • 19:14

STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação

  • 18/02/2022
  • 17:35

Produtores de energia questionam necessidade de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no PR

  • 18/02/2022
  • 16:59

STF desenvolve Inteligência Artificial aplicada à Agenda 2030 da ONU

  • 18/02/2022
  • 16:31

Ministro Alexandre de Moraes assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

  • 17/02/2022
  • 21:06
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