STF

2ª Turma determina que Justiça Eleitoral do RJ ouça testemunhas chamadas pela defesa de Anthony Garotinho em ação penal

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro ...

STF – 2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (8), o julgamento do Inquérito ...

STF – 1ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz federal acusado de envolvimento com jogos de azar no ES

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho ...

STF – Ministro determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes dos autos de seis inquéritos e ...

STF – Inquérito contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) é remetido para 13ª Vara Federal de Curitiba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os autos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...

STF – Ministro determina baixa dos autos de ação penal contra senador Cidinho Santos (PR-MT)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para julgar a Ação Penal (AP) 991, na qual o senador licenciado ...

STF – Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse ...

STF – Relator mantém decisão do TCU sobre parcela do Plano Verão a servidores da UFRJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no ...

STF – Ministro suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35635 para determinar a ...

Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou condenação imposta a uma mulher por crime de tentativa de furto de duas ...

Ministro suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do diretório estadual do MDB/PE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia ...

Ministro nega trâmite a reclamação que discute nepotismo no município de Queimados (RJ)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29317, ajuizada pelo ...

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