O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as turmas da Segunda Seção do tribunal (Terceira e Quarta), ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos por causa do ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão que ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp ...
Quarenta estudantes de direito de vários estados do Brasil participaram nesta segunda-feira (4) da abertura da 15ª edição ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um ...
Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ...
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas ...
Cláudio Panoeiro: “Eu nunca tinha feito sustentação oral.” “Não era novo o fato de conversar ...
Ao abrir nesta sexta-feira (1º) a sessão da Corte Especial que marcou o início das atividades judiciárias em 2019, o ...
