STJ

Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados

O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal ...

Segunda Seção é competente para julgar restituição de valores pagos por extensão de rede elétrica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as turmas da Segunda Seção do tribunal (Terceira e Quarta), ...

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um ...

Sexta Turma concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho (MG)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos por causa do ...

Negado recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do jornal O Estado de S. Paulo e manteve decisão que ...

Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp ...

Estudantes de direito iniciam visita técnica de uma semana ao tribunal

Quarenta estudantes de direito de vários estados do Brasil participaram nesta segunda-feira (4) da abertura da 15ª edição ...

Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um ...

Para Primeira Turma, perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito

Nas ações de improbidade administrativa, a decretação de perda do cargo público não está relacionada ...

Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros

  Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas ...

Advogado cego lembra experiência de fazer primeira sustentação oral no STJ

  Cláudio Panoeiro: “Eu nunca tinha feito sustentação oral.” “Não era novo o fato de conversar ...

STJ reabre trabalhos no ano de seu trigésimo aniversário de instalação

Ao abrir nesta sexta-feira (1º) a sessão da Corte Especial que marcou o início das atividades judiciárias em 2019, o ...

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