Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ

Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015

Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio

Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre os avanços e os desafios para a aplicação da LGPD

Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação

STJ sedia lançamento de obras que contam com a participação do ministro Villas Bôas Cueva

Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira

Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997

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