PORTARIA Nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº … Ler mais
PORTARIA INTERMINISTERIAL/SEDGG-ME/MJSP Nº 11.351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, do Ministro da Economia, e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA … Ler mais
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro à dezembro de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12, incisos I e … Ler mais
Inmetro aprova regulamentação para embalagens individualizadas de alimentos Diário Oficial da União
Pró-Cidades: aprovadas normas para aplicação de recursos do FGTS Diário Oficial da União
Conselho opina pela qualificação no PPI da relicitação de rodovia Diário Oficial da União
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO SUBSTITUTO – CDSA, no uso da … Ler mais
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho de Enfrentamento de Perdas e Desperdício de Alimentos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – CDSA. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO SUBSTITUTO – CDSA, no uso da … Ler mais
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Grupo Nacional de Investigação no âmbito da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria … Ler mais
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO 2021 Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 10.672, de 11 de abril de 2021, que trata do valor limite para convocação de consulta e audiência pública para fins de licitação de arrendamento de áreas e instalações portuárias em portos organizados. A … Ler mais
