Inmetro aprova regulamentação para embalagens individualizadas de alimentos
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
MJ libera nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento…
Universidade cria programa de incubação de empresas em MT
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 8, DE 24 DE MAIO DE 2022 Cria e disciplina o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Rondonópolis, e dá outras providências. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12…
Certificada comunidade Retiro Mirabela (MG) como Remanescente de Quilombo
PORTARIA FCP Nº 167, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, combinado com o art. 2º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, e em conformidade com arts. 1º e 2º,…
Mapa regulamenta acesso à base de dados do registro de máquinas agrícolas
PORTARIA MAPA Nº 447, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o acesso à base de dados e a disponibilização de informações do Registro Nacional de Máquinas Agrícolas – Renagro. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição…