RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação. A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de … Ler mais
CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS RESOLUÇÃO Nº 1, de 5 de Agosto de 2021 Institui Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a finalidade de propor o marco regulatório especifico para bioinsumo O CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE … Ler mais
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas … Ler mais
PORTARIA SEDDM/SPU/ME Nº 9.691, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da atribuição que lhe confere o art. 102 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, com … Ler mais
RESOLUÇÃO ANA Nº 91, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 86, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU, Edição Extraordinária, de … Ler mais
PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece critérios para o credenciamento e fiscalização de entidades públicas e privadas para realização de pesquisa e experimentação com agrotóxicos bem como … Ler mais
COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP Nº 15, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos – RIBPG. O COMITÊ GESTOR DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS, no uso da atribuição que lhe confere … Ler mais
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de … Ler mais
PORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os requisitos e os procedimentos para aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico, para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I … Ler mais
RESOLUÇÃO BCB Nº 127, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de agosto de 2021, com base no … Ler mais
