INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio. O Chefe substituto do Departamento das Reservas Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea \”a\”, do Regimento Interno do Banco Central … Ler mais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO DE 29 DE JULHO DE 2021 Regulamento de licitações e contratos da TRANSPETRO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da TRANSPETRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 71, §1º, do Decreto nº 8.945, de 27 … Ler mais
PORTARIA IBRAM Nº 605, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 6.845, de 7 … Ler mais
PORTARIA Nº 916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Cria o serviço \”Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro\” e estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social – APS O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL … Ler mais
CIRCULAR SUSEP Nº 639, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre as regras e os critérios para operação de seguros do grupo automóvel. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas \”b\” e \”c\” do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de … Ler mais
Comitê Nacional de Zonas Úmidas RECOMENDAÇÃO CNZU Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o cultivo de pastagens plantadas no bioma Pantanal O Comitê Nacional de Zonas Úmidas – CNZU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto s/n° de 23 de outubro de 2003, alterado pelo Decreto … Ler mais
PORTARIA ME Nº 9.622, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Economia, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Política … Ler mais
PORTARIA Nº 104, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a diretriz de política pública de isenção de cobrança de tarifa de pedágio para as motocicletas nos projetos de concessão de infraestrutura rodoviária federal que se encontram em fase interna de licitação. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições de que tratam … Ler mais
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 41, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 4 de agosto de 2021, de acordo com suas competências conferidas pelo artigo 18, inciso VI, da Lei nº 8.742, de … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.042, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais
