Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-19 13:55:31 Brasília, 19 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.705, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.513, de 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-18 16:41:42 Brasília, 18 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-15 16:13:46 Brasília, 15 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-14 16:03:32 Brasília, 14 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-13 15:55:37 Brasília, 13 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-12 15:47:30 Brasília, 12 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-11 15:38:33 Brasília, 11 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA SG/PR N. 165, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Mesa de Diálogo “Energia … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-08 15:10:54 Brasília, 8 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.693, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-06 14:49:32 Brasília, 6 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.686, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Fonte: D.O.U., Seção 1, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-05 14:41:35 Brasília, 5 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 … Ler mais
