Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2023. Juntos, os órgãos julgadores proferiram mais de 74 mil decisões no período.
Terceira Seção
Nos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 1.007 processos e baixou 1.045. Foram 1.618 processos julgados – 1.200 de forma monocrática e 418 em sessão. Também houve o julgamento de três temas sob o rito dos recursos repetitivos.
A seção, presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, é composta pelos integrantes da Quinta e da Sexta Turmas.
Quinta Turma
Na Quinta Turma, 28.162 processos foram distribuídos e 24.718, baixados. Ao todo, 33.576 processos foram julgados nos primeiros seis meses do ano, sendo 25.260 em decisões monocráticas e outros 8.316 em sessão.
O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto (presidente) e pelo desembargador convocado João Batista Moreira.
Sexta Turma
A Sexta Turma recebeu 28.884 processos e baixou 28.949. O colegiado julgou 38.811 processos: 30.557 de forma monocrática e 8.254 em sessão.
A presidente da Sexta Turma, ministra Laurita Vaz, destacou que o número de casos decididos no semestre superou a quantidade de processos recebidos pelo colegiado.
"Esses resultados só foram possíveis graças ao trabalho e ao espírito público dos ministros, membros do Ministério Público, advogados, servidores, colaboradores e estagiários", afirmou a ministra.
A Sexta Turma também é integrada pelos ministros Sebastião Reis Junior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.
