Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo expressivo número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção.
Primeira Seção
No período, foram distribuídos 2.245 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.267. O colegiado julgou 4.033 processos nos primeiros seis meses do ano, sendo 3.035 de forma monocrática e outros 998 em sessão.
O colegiado afetou 13 processos para o julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, e 21 temas foram julgados.
Para a ministra Assusete Magalhães, o primeiro semestre do ano apresentou um resultado excepcional em relação aos recursos repetitivos. A ministra agradeceu a todos os membros do colegiado pelo empenho, dedicação em prol da afetação e do julgamento célere dos repetitivos, que passaram a contar com sessões específicas para o seu julgamento. \”Isso traz para a nossa sociedade uma entrega de prestação jurisdicional mais isonômica, célere e efetiva\”, disse.
Primeira Turma
A Primeira Turma recebeu 12.881 novos processos e baixou 17.923, dando continuidade à tendência de redução do acervo processual, mesmo em tempos de pandemia. Houve 27.733 julgamentos no primeiro semestre, sendo 19.509 de forma monocrática e 8.224 em sessão.
Integram a turma os ministros Benedito Gonçalves (presidente), Sérgio Kukina, a ministra Regina Helena Costa, o ministro Gurgel de Faria e o desembargador convocado Manoel Erhardt.
Segunda Turma
A Segunda Turma recebeu 14.060 processos e baixou 16.736. No período, foram julgados 24.119 processos – 16.126 de forma monocrática e 7.993 em sessão.
O ministro Herman Benjamin, presidente da turma, destacou que, apesar de os ministros estarem trabalhando virtualmente, \”a produção é enorme\”, não havendo diminuição em relação aos períodos anteriores.
O colegiado é integrado também pelos ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.
