Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada uma sessão plenária sobre as principais propostas apresentadas para as normas aplicáveis à legislação eleitoral. As inscrições para acompanhar os debates podem ser feitas no Portal da EJE e as palestras poderão ser vistas ao vivo no canal do TSE no YouTube.
O ciclo de palestras desta quinta começa às 16h, e será dividido em três painéis: “Registro de Candidatura”, “Propaganda Eleitoral” e “Contencioso”, com três expositores em cada. Estão previstas as participações do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da EJE, Carlos Mário Velloso Filho e Benedito Gonçalves.
O evento recebeu 253 propostas de enunciados sobre os temas: “Direitos Políticos” (22 propostas), “Justiça Eleitoral” (8), “Propaganda Política” (51), “Financiamento de Campanha” (33), “Contencioso Eleitoral” (73), “Crimes Eleitorais” (32), “Participação Democrática” (26) e “Partidos Políticos” (8).
Confira a seguir a programação do ciclo de palestras:
• 16h – Abertura com o 1º Painel – Registro de candidatura e reforma eleitoral: a segurança jurídica no processo eleitoral
Presidente: ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Expositores: Roberta Gresta e Henrique Neves
• 17h – 2º Painel – Propaganda eleitoral: efeitos e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Presidente: Caroline Maria Vieira Lacerda
Expositores: José Jairo Gomes e Angela Cignachi Baeta Neves
• 17h45 – 3º Painel – O término do mandato eletivo e a perda superveniente do interesse processual: repercussões nas ações judiciais que importam a declaração de inelegibilidade
Presidente: ministro Carlos Mário Velloso Filho
Expositores: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Flávio Cheim Jorge
• 18h30 – Conferência de encerramento – Jornadas de Direito: funcionamento e dinâmica dos trabalhos, desafios enfrentados, construções e ganhos acadêmicos proporcionados
Presidente: Marilda de Paula Silveira
Expositores: ministros Luís Roberto Barroso e Benedito Gonçalves
Adequação de normas
A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas convidados.
O coordenador-geral do evento é o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin. A Jornada é organizada pela EJE/TSE, com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Os enunciados aprovados serão disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral.
TP/LC, DM
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