O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu intensa agenda na França no início desta semana. Ele esteve no Conselho Constitucional francês, a convite de seu presidente, Laurent Fabius, para um encontro de juízes de cortes constitucionais. O tema geral do evento foi Mudança Climática e Futuras Gerações, e Barroso explicou…
Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirma extinção de pedidos sem estimativa de valores Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (13), a fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20, em que se discute eventual omissão do Legislativo na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André…
Sessão pública de identificação e de divulgação das notas será transmitida, ao vivo, no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h. 12/09/23 – A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (14), sessão pública de identificação e de divulgação das…
Notebook com a logomarca do PJe O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança para a versão 2.8.11. A certidão de indisponibilidade será gerada na página do PJe. A informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST,…
Em razão do Dia de Corpus Christi, a Secretaria do Tribunal vai ter ponto facultativo nesta quinta-feira (8). A data consta na Portaria GDG nº 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Ao todo, desde terça-feira…
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção…