Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo Com Informações do TST
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Desigualdade salarial e trabalho do cuidado são tema do programa Jornada
Desigualdade salarial e trabalho do cuidado são tema do programa Jornada Com Informações do TST
Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta – CSJT2 – CSJT
30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais
Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h – TST
Resumo: A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no Exame da Ordem. A decisão então foi anulada por violação manifesta à lei, afastando benefícios obtidos por meio da conduta ilícita. A SDI-2 do TST confirmou a nulidade, ressaltando que … Ler mais
Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista – TST
Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem reduzir salário ou exigir compensação de horas. A decisão foi fundamentada na Constituição, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em convenções internacionais que priorizam os direitos das crianças e … Ler mais
STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi tomada, por unanimidade, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4355 e 4586, na … Ler mais
Prazo para envio de propostas para I Jornada de Direito Desportivo se encerra no próximo domingo (16)
Vai até o próximo domingo (16) o prazo de envio de propostas de enunciados (súmulas) para a “I Jornada de Direito Desportivo”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os textos devem seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria CJF 102/2025 e podem ser enviados por meio do formulário eletrônico disponível … Ler mais
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia – TST
Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de um ex-empregado da CAIXEGO que buscava rescindir uma decisão judicial sobre sua readmissão no serviço público estadual. Embora o TST já tenha reconhecido que o aumento de jornada sem reajuste salarial após anistia pode configurar redução indevida, o relator destacou que o STF tem anulado decisões … Ler mais
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica
Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica Com Informações do TST
Assessora de imprensa tem direito a jornada especial da categoria dos jornalistas reconhecido – CSJT2 – CSJT
(22/06/2017) Uma empregada que trabalhava como assessora de imprensa de uma empresa fabricante de implementos agrícolas deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria, ou seja, cinco horas diárias, mesmo que sua empregadora não seja empresa jornalística. Isso porque, no entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
