Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável


Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável




01/06/2021 08:00
01/06/2021 08:00
31/05/2021 19:41


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com um total de 24 horas/aula, a ação educacional foi atualiza da em 2021 e tem o objetivo de aproximar o STJ da sociedade, contribuindo para a disseminação de conhecimentos sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e os desafios para a implementação da Agenda 2030 da ONU para o meio ambiente.

As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta terça-feira (1º) até as 19h de quarta (2), horário de Brasília.

Vagas

Serão ofertadas mil vagas, a serem distribuídas conforme a ordem cronológica de inscrição. Atenção ao horário de início das inscrições, pois as vagas costumam ser preenchidas rapidamente nas primeiras horas.

O curso será realizado totalmente a distância, pelo Portal do Centro de Formação e Gestão Judiciária – CEFOR/STJ, de 7 a 30 de junho de 2021. Para ser aprovado, o aluno precisa alcançar, no mínimo, 70% dos pontos das atividades avaliativas (questionários objetivos). A ação é autoinstrucional, ou seja, não há tutoria e o aluno pode realizar no seu ritmo e horário.

Em caso de dúvida sobre os cursos on-line do STJ, acesse a página de Perguntas Frequentes. Caso permaneçam eventuais dúvidas, entre em contato com a Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional, pelo e-mail ead@stj.jus.br.

Para acompanhar as comunicações e atividades do evento, é necessário que o e-mail ead@stj.jus.br esteja adicionado à lista de endereços confiáveis, caso se utilize algum tipo de anti-spam na caixa de correio.


Fonte: STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

Deixe uma Comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

janela
Logo