Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de impugnação a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual, e um refere-se ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de legenda que pleiteava cargos na Câmara Federal.
Dos processos que tratam de ações de impugnação de candidaturas ao cargo de deputado estadual, um é de relatoria do ministro Carlos Horbach e tem origem em Recife (PE), e os outros dois têm como relator o ministro Benedito Gonçalves e são originários de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
De relatoria do ministro Sérgio Banhos, o Plenário deve julgar ainda um agravo em recurso ordinário eleitoral apresentado pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) da Paraíba contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral estadual que indeferiu o DRAP da sigla, um dos documentos indispensáveis para que uma agremiação lance candidatos nas eleições.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (8). A pauta está sujeita a alterações.
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JL/LC, DM
Processos relacionados: RO 0601046-26, RO 0601354-89, RO 0600741-31 e AgR no RO 0600879-63
