Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Instituído pela Resolução do Senado Federal 2/2001, o diploma é conferido anualmente a mulheres que “tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero”.
Pela primeira vez desde 2002, o diploma será conferido a seis mulheres em 2015. Diante do empate na votação para a escolha das cinco homenageadas, o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por 15 membros e presidido pela senadora Ângela Portela (PT-RR), decidiu abrir uma exceção e contemplar uma candidatura a mais. Em 8 de março de 2015, a comenda será entregue a personalidades femininas que se destacaram na luta pelos direitos da mulher. São elas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.
A procuradora da Mulher no Senado e integrante do conselho, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), considerou difícil a escolha entre os 16 nomes apresentados por entidades da sociedade civil. Segundo ela, todas possuem mérito por terem se dedicado com coragem e determinação à defesa da igualdade entre homens e mulheres.
A ministra Elizabeth foi a primeira mulher a compor o Plenário do Superior Tribunal Militar em 2007. Em junho de 2014, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Corte Militar em 206 anos de história. Em seu discurso de posse, a presidente afirmou que a ampliação da participação das mulheres nos espaços públicos e privados é condição para o aperfeiçoamento da cidadania. “Sem dúvida, o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta”.
A cerimônia de entrega do diploma ocorre todos os anos no mês de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A homenagem carrega o nome de uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras: Bertha Maria Júlia Lutz. Dentre suas conquistas, destacam-se o empenho pela aprovação da legislação que concedeu o direito às mulheres de votarem e serem votadas.Conheça mais a história de Bertha Lutz aqui.
*Com informações da Agência Senado.
