PORTARIA – C Ex Nº 1.652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, incisos I e XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e o art. 20, §1º, das Normas para Atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), dos Servidores no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-02.002), resolve:
Art. 1º Ficam fixadas, na forma do Anexo desta Portaria, as metas globais de desempenho institucional para o ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria – C Ex nº 494, de 19 de maio de 2020.
Art. 2º Fica determinado que o Centro de Comunicação Social do Exército realize a divulgação das metas estabelecidas, em anexo, no site institucional do Exército Brasileiro.
Art. 3º Fica revogada a Portaria – C Ex nº 1.441, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA O ANO DE 2022
OBJETIVO ESTRATÉGICO |
INDICADOR |
RESPONSÁVEL PELO INDICADOR |
FÓRMULA |
META ANUAL |
OEE 01 CONTRIBUIR COM A DISSUASÃO EXTRARREGIONAL |
IR 01 – Índice de Operacionalidade da Força Terrestre |
COTER |
= [(Índice de eficácia na prontidão x 50) + (Índice de Prontidão Logística x 40) + (Índice de Efetivo Existente nas Brigadas x 30)] / 120 |
80 % de operacionalidade anualmente |
OEE 02 AMPLIAR A PROJEÇÃO DO EXÉRCITO NO CENÁRIO INTERNACIONAL |
IR 02 – Índice de ampliação da projeção do Exército no Cenário Internacional |
5ª SCh EME |
= (Incremento médio de efetivação de intercâmbios + Incremento médio de cargos relevantes em organismos internacionais) / 2 |
100% de desempenho anualmente |
OEE 03 CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PAZ SOCIAL |
IR 03 – Índice de contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz social |
COTER |
= (Incremento do número de habitantes atendidos pelas parcerias e convênios + Percentual de elaboração do diagnóstico ambiental e patrimonial) / 2 |
100% de desempenho anualmente |
OEE 09 APERFEIÇOAR O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
IR 09 – índice de aperfeiçoamento do SCTIEx |
DCT |
=[(Índice de contribuição para BID x 6) + (Índice de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de PRODE x 38) + (Índice de modernização laboratorial do SCTIEx x 16) + (Índice de capacitação do corpo técnico x 14) + (Índice de reestruturação do SCTIEx x 8) + (Índice de atualização da normatização do SCTIEx x 18)] / 100 |
100% de desempenho anualmente |
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA