O I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes: em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino prossegue nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sob a coordenação dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães, o congresso reúne especialistas para uma série de debates que, tomando como marco os sete anos de vigência do Código de Processo Civil, abordarão os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes.
Na manhã desta quinta-feira, acontecerão três painéis sobre os elementos estruturantes do sistema brasileiro de precedentes (SBP), os quais serão coordenados pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Marco Buzzi e Antonio Saldanha Palheiro. Já no período vespertino, sob coordenação dos ministros Gurgel de Faria, Regina Helena Costa e Antonio Carlos Ferreira, ocorrerão outros três painéis, sobre a relevância da questão federal.
