PORTARIA Nº 1.577, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Programa: DOMINGÃO COM HUCK (Brasil – 2021)

Produtor(es): Central Globo de Produção

Diretor(es): Helio Vargas/Clarissa Lopes

Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Variedade

Classificação Atribuída: livre

Contém: Violência e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.001691/2021-24

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.578, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Programa: MAIS SAÚDE NA TV (Brasil – 2014)

Produtor(es): Fundação João Paulo II (TV Canção Nova)/Margarida Carvalho

Diretor(es): Margarida Carvalho

Distribuidor(es): FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (TV CANÇÃO NOVA)

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Educativo

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Conteúdo Sexual

Processo: 08017.001820/2014-55

Requerente: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.579, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Programa: SELEÇÃO DO SAMBA (Brasil – 2021)

Produtor(es): Central Globo de Produção

Diretor(es): Cassia Dian/Pedro Alcantara Neto

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08017.001949/2021-92

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.580, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: QUANDO CHAMA O CORAÇÃO – 4ª TEMPORADA (WHEN CALLS THE HEART, Estados Unidos da América – 2017)

Produtor(es): Lions Gate Entertainment

Diretor(es): Neill Fearnley/Anne Wheeler/Michael Landon Jr

Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08017.001965/2021-85

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.581, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: FALAS NEGRAS 2021 (Brasil – 2021)

Produtor(es): Central Globo de Produção

Diretor(es): Naina de Paula/Henrique Matias

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência e Temas Sensíveis

Processo: 08017.001984/2021-10

Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.582, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: SPIRITWALKER – IDENTIDADE PERDIDA (SPIRITWALKER, Coréia do Sul – 2020)

Produtor(es): BA Entertainment/Saram Entertainment/Kmovie Entertainment

Diretor(es): Jae-Keun Yoon

Distribuidor(es): SATO COMPANY

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Ação/Ficção Científica

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.002196/2021-32

Requerente: SA DISTRIBUIDORA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.583, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: ARTE NA FOTOGRAFIA – 1ª TEMPORADA (Brasil – 2020)

Produtor(es): Luciana Pires/Fatima Pergira

Diretor(es): Otavio Chamorro

Distribuidor(es): BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA.

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Nudez e Drogas Lícitas

Processo: 08017.002245/2021-37

Requerente: SET – SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.584, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: PODE ME CHAMAR DE FRANCISCO (CHIAMATEMI FRANCESCO, Itália – 2015)

Produtor(es): Media Set

Diretor(es): Daniele Luchetti

Distribuidor(es): Alberto Bitelli International Films Ltda.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Gênero: Biografia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08017.002263/2021-19

Requerente: SET – SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: QUEM PRECISA DE IDENTIDADE? (Brasil – 2021)

Produtor(es): Contraponto Multimeios Ltda. ME

Diretor(es): Márcia Calobrizi Navai/Kátia Klock

Distribuidor(es): CONTRAPONTO MULTIMEIOS LTDA. ME

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: livre

Contém: Temas Sensíveis

Processo: 08017.002277/2021-32

Requerente: CONTRAPONTO MULTIMEIOS LTDA. ME

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.586, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: NÃO OLHE PARA CIMA (DON`T LOOK UP, Itália – 2021)

Produtor(es): Netflix

Diretor(es): Adam Mckay

Distribuidor(es): O2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Comédia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Drogas Ilícitas , Nudez e Linguagem Imprópria

Processo: 08017.002292/2021-81

Requerente: SET – SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.587, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: NOVE DIAS (NINE DAYS, Estados Unidos da América – 2021)

Produtor(es): Kellon Akeem

Diretor(es): Edson Oda

Distribuidor(es): COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Drama/Fantasia

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis

Processo: 08017.002332/2021-94

Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.588, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Série: PLURAL (Brasil – 2019)

Diretor(es): Marilaine Castro da Costa

Distribuidor(es): ACCORDE FILMES

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08017.002334/2021-83

Requerente: ACCORDE FILMES LTDA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.589, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: LARA (Alemanha – 2018)

Produtor(es): Marcos Kantis/Martin Lehwald/Michal Pokorny

Diretor(es): Jan-Ole Gerster

Distribuidor(es): IMOVISION

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Gênero: Drama

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08017.002337/2021-17

Requerente: IMOVISION – TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.590, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: NO TÁXI DO JACK (Portugal – 2021)

Produtor(es): Terratreme Filmes

Diretor(es): Susana Nobre

Distribuidor(es): BRETZ FILMES

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Gênero: Ação

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência e Drogas Lícitas

Processo: 08017.002344/2021-19

Requerente: BRETZ FILMES DISTRIBUIDORA E PRODUTORA LTDA-EPP

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.591, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Filme: NHEENGATU (Brasil – 2020)

Produtor(es): Refinaria Filmes/David & Golias

Diretor(es): José Barahona

Distribuidor(es): PANDORA FILMES

Classificação Pretendida: livre

Gênero: Documentário

Classificação Atribuída: livre

Contém: Linguagem Imprópria

Processo: 08017.002390/2021-18

Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.592, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: MOTHER RUSSIA BLEEDS (França – 2016)

Produtor(es): LE CARTEL STUDIO

Distribuidor(es): DEVOLVER DIGITAL

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos

Categoria: Ação/Luta/Independente

Plataforma: Computador PC/PlayStation 4/Nintendo Switch

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Drogas , Linguagem Imprópria e Violência Extrema

Processo: 08017.002174/2021-72

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.593, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: THE WITCHER: LIVRO DE CONTOS (THE WITCHER: BOOK OF TALES, Estados Unidos da América – 2021)

Classificação Pretendida: Não Informado

Categoria: Fantasia Medieval

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos

Contém: Drogas Lícitas e Violência

Processo: 08017.002275/2021-43

Requerente: DEVIR LIVRARIA LTDA.

A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.

Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.594, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: BEFORE WE LEAVE (Nova Zelândia – 2020)

Produtor(es): BALANCING MONKEY GAMES

Distribuidor(es): TEAM 17

Classificação Pretendida: livre

Categoria: Estratégia/Simulação/Independente

Plataforma: Computador PC

Classificação Atribuída: livre

Processo: 08017.002349/2021-41

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.595, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: MINUTE OF ISLANDS (Alemanha – 2021)

Produtor(es): STUDIO FIZBIN

Distribuidor(es): MIXTVISION

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Categoria: Aventura/Puzzle/Aventura

Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Temas Sensíveis e Violência

Processo: 08017.002357/2021-98

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA Nº 1.596, DE 2 DE DEZEMBRO 2021

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar:

Título: LEGO STAR WARS – A SAGA SKYLWALKER (Estados Unidos da América – 2021)

Produtor(es): TT GAMES

Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Categoria: Aventura

Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox Series X/S

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência Fantasiosa

Processo: 08017.002359/2021-87

Requerente: SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Diário Oficial da União

Jusdecisum

Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's ! O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica. Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando ! Sejam sempre muito bem vindos !

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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