Conselho recomenda qualificação de leilões de transmissão de energia no PPI

PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º…

PORTARIA Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Disciplina procedimentos e rotinas para prevenção do nepotismo e responsabilização pelas suas ocorrências no âmbito do Ministério da Infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em…

PORTARIA Nº 601, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº…

PORTARIA Nº 338, DE 11 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica – EPT. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição…

DESPACHO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21 do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; o art. 55, inciso I, das Instruções Gerais para a…

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Disciplina o procedimento de acesso externo a processos administrativos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP torna público que o Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 27 de janeiro de 2022,…