A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, lançarão nesta quarta-feira (6), às 18h, o livro “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”, coordenado por elas. O evento será realizado no Salão Nobre do STF.
A obra, publicada pela editora Fórum, conta com artigos de mais de 40 juristas e eleitoralistas. Entre as autoras, estão a ministra de Estado Simone Tebet, as ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e as ministras e ex-ministras do TSE Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana de Araújo, Luciana Lóssio e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
O livro tem prefácio da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e apresentação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Nas primeiras páginas da obra, a ministra Cármen Lúcia destaca que, no Brasil, a representação das mulheres no espaço decisório do poder está longe da equidade ou, mesmo, do mínimo aceitável. “Por isso, a reunião de mulheres para produzir, cientificamente, textos que descrevam e interpretem o direito vigente no Brasil, suas possibilidades e os quadros ainda com tantos obstáculos à plenitude dos direitos é uma marca das preocupações e um louvável empenho que pode a força feminina unida construir em benefício de uma sociedade justa e solidária”, escreve a ministra.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também ressalta a importância da publicação como farol para mudanças, em diversos campos, direcionadas à equidade: legislativo, novos tipos de ação afirmativa, decisões judiciais, alterações jurisprudenciais, entre outros. “Embora a perspectiva de uma democracia capaz de garantir a efetiva igualdade de direitos para todos – homens e mulheres – ainda pareça distante, os textos reunidos aqui apontam meios de encurtar esse percurso”, aponta Barroso.
O livro está organizado em 36 capítulos e foi escrito exclusivamente por mulheres. As diferentes vozes femininas se dedicam a analisar, de maneira profunda e multidimensional, diversos debates e desafios contemporâneos relacionados à democracia, às regras do jogo eleitoral e ao papel das mulheres na política. Com as contribuições oferecidas, as autoras buscam influenciar decisivamente os rumos da interpretação dos direitos constitucional e eleitoral e da própria democracia.
