O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e destacou, na apresentação do resultado, a celeridade, a agilidade e a dedicação do TRT à pacificação dos conflitos sociais.
Entre outros pontos, a correição constatou que o TRT da 13ª Região é o Tribunal Regional de médio porte com a maior produtividade e, no geral, é o quinto melhor do país. Também é o tribunal com o menor resíduo de processos no grupo de médio porte e o sexto com a melhor performance nesse quesito no país.
Na primeira instância, a Justiça do Trabalho da Paraíba tem a quinta maior produtividade no grupo de tribunais de médio porte e é a nona no país. Em relação ao prazo médio de tramitação de processos, da entrada da ação até a sentença proferida pelo juiz, tem o menor prazo entre os tribunais de médio porte e terceira colocação entre todos as Regiões.
“Essa efetividade e essa celeridade reforçam o prestígio da Justiça do Trabalho perante a sociedade, lembrando que estamos lidando com verbas, em regra, de caráter alimentar”, afirmou o corregedor-geral. “Ter uma justiça célere, que efetivamente corresponda às expectativas de trabalhadores e empregadores quanto à sua agilidade, é de extrema importância para o sistema Judiciário do Trabalho”.
Conciliação
Em relação à conciliação, a Paraíba tem sete Varas do Trabalho que apresentaram percentual acima da média nacional, que, em 2017, foi de 45,8%. O melhor resultado é o da VT de Itaporanga, que atingiu o percentual de 68,3% de processos solucionados por meio da conciliação.
A ata da correição destacou também o trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que está formando um banco de conciliadores voluntários composto por servidores e magistrados ativos e inativos.
Trabalho seguro e combate ao trabalho infantil
As ações desenvolvidas pelos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil também foram abordadas na ata de correição. Como ações afirmativas, o ministro Lelio Bentes citou o Projeto “e-Saber”, voltado para a qualificação profissional de adolescentes para programação e manutenção de computadores, e um convênio firmado entre o TRT e a Polícia Militar da Paraíba para combate ao trabalho infantil. O projeto “Enfrentamento do Trabalho Infantil” prevê a capacitação de policiais militares para identificação de trabalho infantil e encaminhamento à rede de proteção da infância, a exemplo do Conselho Tutelar. O projeto vale-se da capilaridade da atuação desses agentes públicos em conflitos sociais locais e capacitará também agentes da Guarda Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.
(Com informações do TRT13)
