STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de lei federal que autoriza o corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 24/11, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…

Corregedor-geral da JT participa de homenagem do TRT da 1ª Região ao primeiro presidente do TST

Corregedor-geral da JT participa de homenagem do TRT da 1ª Região ao primeiro presidente do TST

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou nesta quinta-feira (6/8) de solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. O evento faz parte das comemorações promovidas pelo Regional fluminense em homenagem ao centenário  do magistrado, primeiro ministro presidente do Tribunal Superior do…

Corregedor-Geral determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul

Corregedor-Geral determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul

(Sex 4 de Set 2015 19:08:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário,…

TRT14 recebe Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

TRT14 recebe Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

  (Ter, 3 Nov 2015 13:31:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro João Batista Brito Pereira, estará em Porto Velho no período de 9 a 13 de novembro para a realizar Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). No dia 10 de novembro, das 9h às 16h, o Ministro estará à…

Corregedor-geral da JT abre trabalhos da correição no TRT da 12ª Região

Corregedor-geral da JT abre trabalhos da correição no TRT da 12ª Região

Teve início nesta segunda-feira (30/11), em Florianópolis, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Ao chegar ao Tribunal, às 9h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi recepcionado pelo presidente e pela vice-presidente da Corte, desembargador Edson Mendes de Oliveira e desembargadora Viviane Colucci. Na reunião de abertura,…

Corregedor-geral faz nova visita ao TRT da 2ª Região (SP)

Corregedor-geral faz nova visita ao TRT da 2ª Região (SP)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, inicia nesta terça-feira (26) nova visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição sobre a região metropolitana da capital e a Baixada Santista. Em outubro, o ministro realizou correição ordinária no TRT2, mas, diante das dificuldades enfrentadas com…

Corregedor-geral elogia medidas adotadas pelo TRT da 2ª Região para aperfeiçoamento de dados estatísticos

Corregedor-geral elogia medidas adotadas pelo TRT da 2ª Região para aperfeiçoamento de dados estatísticos

Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para…

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra calendário de correições ordinárias

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho encerra calendário de correições ordinárias

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, concluiu em janeiro a última correição ordinária do calendário de correições, com visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O calendário definido para sua gestão, que se encerra no dia 25 deste mês, foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no…