Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região


A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.  

16/9/2019 – Durante esta semana, de 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre.

A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria para avaliar a prestação dos serviços judiciários a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada da atuação dos juízes do Trabalho.

O corregedor irá se reunir com desembargadores, juízes, servidores e público em geral. O resultado dos trabalhos correcionais será apresentado na sexta-feira (20/9), quando o ministro participará da leitura da ata em audiência pública na sede do Tribunal.

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e aos seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.

Conheça mais sobre o trabalho da Corregedoria clicando aqui.

(Com informações da CGJT)

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TST

Com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto de vinte e sete Ministros.

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