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Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO
NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede na Esplanada dos Ministérios, Anexo 1 do Bloco “O”, Brasília/DF, CEP 70052-900, CNPJ nº 03.277.610/0001-25, neste ato representada pelo Senhor JOAO ALBERTO REDONDO SANTANA, Diretor do DPS, nomeado pela Portaria CC/PR nº 1.251, 29 de novembro de 2024, com fundamento na delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.087, de 11 de abril de 2022, e na subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, bem como nas atribuições que lhe conferem o art. 52 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º/01/2023, torna público este EDITAL, de abertura de processo seletivo para escolha de INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, doravante denominadas IES, para participação na política pública do Projeto Rondon, doravante denominada Operação “AMAZONAS”, conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.
O Edital tem por objeto selecionar IES públicas ou privadas, de todo o Brasil, em observância aos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, e de acordo com as regras constantes deste Edital, para participação na política pública do Projeto Rondon, no âmbito das Operação “AMAZONAS”, a ser realizada no mês de julho de 2025.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025 exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.amazonas@defesa.gov.br.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/projetorondon.
JOAO ALBERTO REDONDO SANTANA
Diretor do Departamento