Estudantes de Direito de duas importantes universidades do país visitaram, na última quinta-feira (1), o Superior Tribunal Militar (STM). Acadêmicos da Universidade de Caxias do Sul e da Universidade Estadual do Piauí foram recebidos pelo ministro aposentado William de Oliveira Barros, que deu uma aula sobre a Justiça Militar da União, em especial sobre a…
Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior Tribunal Militar. No STM, puderam saber mais sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União (JMU) por…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta segunda-feira (27), o programa “STF na Escola”, durante reunião com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira (27) com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação. Ela vai apresentar ao grupo o programa “STF na Escola”, que tem como objetivo aproximar o…
No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), sede da 10ª CJM, deu prosseguimento ao ciclo de visitas às Organizações Militares e Instituições de Ensino a fim de divulgar a JMU. Na ocasião, foi visitado o 40º…
quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia de hoje, a Lei 12.711/2012, que prevê o SISTEMA DE COTAS em Instituições de Ensino Federais; Em que instituições? Em favor de quem: Ø nas universidades federais; e…
segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João estudou e formou-se em medicina em uma universidade localizada em Havana (Cuba). Após voltar a morar no Brasil, em Recife, ele procurou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu entrada em um pedido para que a instituição fizesse a “revalidação automática” de…
quarta-feira, 24 de maio de 2017 É possível que uma universidade pública cobre mensalidade dos alunos do curso de graduação? NÃO. Essa cobrança violaria o art. 206, IV, da CF/88, que determina que o ensino público no Brasil seja gratuito: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IV – gratuidade do…
Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela…
quinta-feira, 21 de maio de 2020 Sistema de cotas Algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas têm direito a um percentual de vagas que não é submetido à concorrência…