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Defesa seleciona universidades para operação Amazonas do Projeto Rondon

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[ Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede … Ler mais

Presidente do STF palestra em três das principais universidades dos EUA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurich, falando sobre uma visão … Ler mais

STM recebe estudantes de Direito de universidades do sul e do nordeste do país

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Estudantes de Direito de duas importantes universidades do país visitaram, na última quinta-feira (1), o Superior Tribunal Militar (STM). Acadêmicos da Universidade de Caxias do Sul e da Universidade Estadual do Piauí foram recebidos pelo ministro aposentado William de Oliveira Barros, que deu uma aula sobre a Justiça Militar da União, em especial sobre a … Ler mais

Superior Tribunal Militar recebe visita de universidades de Brasília e de Salvador

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Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior Tribunal Militar. No STM, puderam saber mais sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União (JMU) por … Ler mais

Em reunião com reitores de universidades, ministra Rosa Weber lança programa “STF na Escola”

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta segunda-feira (27), o programa “STF na Escola”, durante reunião com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam … Ler mais

Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira (27) com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação. Ela vai apresentar ao grupo o programa “STF na Escola”, que tem como objetivo aproximar o … Ler mais

Auditoria de Fortaleza (CE) faz palestra em universidades e quartéis das Forças Armadas

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No último dia 11 de outubro, o juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE),  sede da 10ª CJM, deu prosseguimento ao ciclo de visitas às Organizações Militares e Instituições de Ensino a fim de divulgar a JMU.   Na ocasião, foi visitado o 40º … Ler mais

Sancionada lei que prevê cotas nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio (Lei 12.711/2012)

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Com o objetivo de mantê-los sempre informados, gostaríamos de comunicá-los que foi publicada, no dia de hoje, a Lei 12.711/2012, que prevê o SISTEMA DE COTAS em Instituições de Ensino Federais; Em que instituições? Em favor de quem: Ø  nas universidades federais; e … Ler mais

Revalidação no Brasil de diplomas de universidades da América Latina e Caribe

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segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João estudou e formou-se em medicina em uma universidade localizada em Havana (Cuba). Após voltar a morar no Brasil, em Recife, ele procurou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu entrada em um pedido para que a instituição fizesse a “revalidação automática” de … Ler mais

Universidades públicas podem cobrar mensalidade em cursos de especialização

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quarta-feira, 24 de maio de 2017 É possível que uma universidade pública cobre mensalidade dos alunos do curso de graduação? NÃO. Essa cobrança violaria o art. 206, IV, da CF/88, que determina que o ensino público no Brasil seja gratuito: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IV – gratuidade do … Ler mais