O Espaço Cultural STJ promoveu nesta quarta-feira (20) o lançamento do livro Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos, coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro e pelo advogado e doutor em ciências penais Eugênio Pacelli. O evento contou com a presença do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha.
A obra, marcada pela investigação judiciosa de temas que causam inquietação na jurisprudência nacional, reúne a experiência e a diversidade da atuação profissional de seus 15 autores, os quais promovem uma oportuna troca de ideias sobre tópicos que, muitas vezes, são pouco aprofundados na literatura penal e processual penal do país.
Segundo os coordenadores, o direito brasileiro tem singularidades inerentes às vicissitudes nacionais, mas também tem juristas de qualidade, em seus variados campos, incluindo os tribunais. “Eles continuarão cumprindo a árdua missão que lhes cabe nesse imenso latifúndio de desejos, interesses e pretensões, para lhes dar, a todos, o único destino aceitável: o império do direito”, afirmam os especialistas.
Temas atuais
Além de coordenar o livro, o ministro Nefi Cordeiro é autor de um artigo sobre a violência contra a mulher. Ele afirma que, hoje, a sociedade se preocupa em saber até onde pode “caminhar” a Lei Maria da Penha, por exemplo, que surgiu para a proteção da mulher e é imprescindível. O magistrado discute a ampliação, ou a criação, de leis que possam ser aplicadas em novas situações de violência, observadas contra grupos de minoria, como a comunidade LGBTI.
“A mulher é presumidamente vulnerável e merece a proteção do Estado. A discussão é o que fazer agora para que isso possa ser usado para outras minorias”, declarou o ministro presidente da Sexta Turma do STJ, especializada em matéria penal.
O ministro Sebastião Reis Júnior, que também faz parte da Sexta Turma, disse que o processo e o direito penais estão no centro dos debates. “O livro é mais uma contribuição para que as discussões ocorram de forma fundamentada em bons artigos, de autores com experiência; na visão não só de juristas e doutrinadores, mas na visão de quem pratica o direito no dia a dia”, destacou o magistrado.
Presenças
Violência contra a mulher, caixa dois, doações eleitorais e corrupção são alguns dos assuntos de grande atualidade abordados na obra. Em suas 293 páginas, o livro traz, além dos artigos, uma coletânea relevante de precedentes, pareceres e resenhas de jurisprudência.
Prestigiaram o lançamento os ministros do STJ Laurita Vaz, Humberto Martins (corregedor nacional de Justiça), Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Nilson Naves e Hamilton Carvalhido (os dois últimos aposentados) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio.
