O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de Janaina Matida, e Os fatos no processo penal, coordenado por Lívia Moscatelli e Janaina Matida. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Com apresentação do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, a obra Em defesa de um conceito jurídico de presunção se aprofunda nos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática das presunções e, a partir da filosofia analítica característica da escola de raciocínio probatório de Girona, oferece argumentos em defesa de um conceito jurídico de presunção que não a iguale a regras de ônus probatório, a ficções jurídicas ou ao raciocínio inferencial.
Já o livro Os fatos no processo penal – que conta com prefácio da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura – é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. O livro foi escrito apenas por autoras mulheres, incluindo tanto contribuições inéditas quanto traduções fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica capaz de oferecer um adequado tratamento aos fatos.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
