O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 6 de março, das 18h30 às 21h, do lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto, o livro é prefaciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A obra está dividida em 31 capítulos, nos quais os autores – entre magistrados, procuradores, consultores e outros especialistas – abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para a efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
