O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para este mês de fevereiro.

A sessão ordinária da Terceira Seção marcada para o dia 22 de fevereiro, quinta-feira, começará às 9h. Já a Primeira Seção e a Segunda Seção, no mesmo dia, vão iniciar os julgamentos às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

As sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Posts Similares

Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia

Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 07:30 14/05/2021 19:37 … Conteúdo da Página Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia,…

         
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis

Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis DECISÃO 15/09/2021 08:10 15/09/2021 08:10 14/09/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do…

         
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará

Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará

PorJusdecisum

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em outra ação penal, condenou o desembargador…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.