A seleção de artigos inclui temas como a penhora de salário e o direito do devedor à moradia.
Banner do Tema do Mês de setembro – “Execução Trabalhista”
03/09/21 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Execução Trabalhista”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do TST.
As obras selecionadas este mês abordam temas como o bem de família e o direito fundamental de moradia do devedor, a execução nas ações coletivas, a desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade patrimonial do sócio e a possibilidade de penhora de parte do salário.
Há, ainda, links para conteúdos multimídia, como cursos e seminários sobre o tema.
Os artigos disponíveis este mês e o formulário para solicitá-los estão disponíveis neste link. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para a Biblioteca do TST.
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho