PORTARIA – C Ex Nº 1.725, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio 2020.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado das metas de desempenho institucional (metas globais) do ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020, em conformidade com as avaliações realizadas pelos órgãos responsáveis, conforme o Anexo.
Art. 2º O Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) realizará a divulgação das metas estabelecidas no site institucional do Exército Brasileiro, em conformidade com o art. 21 da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 2020.
Art. 3º Os resultados das avaliações gerarão efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme prescreve o art. 8º, § 2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 2020.
Art. 4º Fica revogada a Portaria do Comandante do Exército nº 1.535, de 8 de junho de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.
RESULTADO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO-2021
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OEE E RESPONSÁVEL |
INDICADOR |
FÓRMULA |
META |
DESEMPENHO |
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OEE 01 CONTRIBUIR COM A DISSUASÃO EXTRARREGIONAL (COTER) |
IR 01 Índice de Operacionalidade da Força Terrestre |
= [(Índice de eficácia na prontidão x 50) + (Índice de Prontidão Logística x 40) + (Índice de Efetivo Existente nas Brigadas x 30)] / 120 |
80% de Operacionalidade anualmente |
103,09 % |
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OEE 02 AMPLIAR A PROJEÇÃO DO EXÉRCITO NO CENÁRIO INTERNACIONAL (5ª S Ch EME) |
IR 02 Índice de ampliação da projeção do Exército no Cenário Internacional |
= (Incremento médio de efetivação de intercâmbios + Incremento médio de cargos relevantes em organismos internacionais) / 2 |
100% de desempenho anualmente |
108,57 % |
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OEE 03 CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PAZ SOCIAL (COTER) |
IR 03 Índice de contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz social |
= (Incremento do número de habitantes atendidos pelas parcerias e convênios + Percentual de elaboração do diagnóstico ambiental e patrimonial) / 2 |
100% de desempenho anualmente |
89,38 % |
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OEE 09 APERFEIÇOAR O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (DCT) |
IR 09 Índice de aperfeiçoamento do SCTIEx |
= [(Índice de contribuição para BID x 6) + (Índice de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de PRODE x 38) + (Índice de modernização laboratorial do SCTIEx x 16) + (Índice de capacitação do corpo técnico x 14) + (Índice de reestruturação do SCTIEx x 8) + (Índice de atualização da normatização do SCTIEx x 18)] / 100 |
100% de desempenho anualmente |
87,59 % |
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DESEMPENHO GLOBAL |
97,16% |
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Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
