Para facilitar a compreensão de termos usados no Judiciário, o site do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com uma nova ferramenta: ícones no andamento processual explicando algumas expressões jurídicas. A iniciativa faz parte do projeto “Entender – A Justiça falando sua língua”, uma das prioridades da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF que é facilitar a compreensão de termos jurídicos por toda a sociedade.
Os ícones – balões explicativos – estão localizados nas páginas do andamento processual do STF, área destinada a descrever todas as etapas de um processo. Para ter acesso à explicação, basta passar o mouse nas caixas de texto ao lado do termo. Um dos ícones esclarece, por exemplo, o que significa “autuado”, uma das primeiras movimentações processuais (o processo recebeu uma numeração e uma classificação. É a identidade do processo).
Há várias explicações de termos como “conclusos”, “acórdão”, “embargos de declaração”, “trânsito em julgado” e “agravo regimental”. A lista será ampliada, conforme o desenvolvimento do projeto. O Entender é desenvolvido em conjunto pela Secretaria-Geral, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Tecnologia da Informação, a Assessoria Processual e a Secretaria de Gestão de Precedentes.
Além da explicação no andamento processual, o projeto conta com outras iniciativas, a exemplo do boletim “Informação à sociedade”. Esse produto, lançado em outubro, explica de forma simples as decisões do Plenário.
RP/RM
