TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual
TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual Com Informações do TST
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STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST Com Informações do TST
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada … Ler mais
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
Um painel de dados de remessa de recursos é mais um produto da cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça que visa ao compartilhamento de informações e dados para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais. De acordo com o Código de Processo Civil (parágrafo 1º do … Ler mais
Má-fé processual leva empresa de telecomunicações a ser multada em R$ 10 mil – CSJT2 – CSJT
(11/10/17) A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa mais indenização ao reclamante no importe de R$ 10 mil, por ter praticado lide temerária e deslealdade processual. Em seu recurso, a empresa tinha insistido, entre outros, na … Ler mais
Auxiliar que acionou JT com dois pedidos idênticos é condenado por má-fé processual – CSJT2 – CSJT
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou por litigância de má-fé um auxiliar de serviços gerais que ajuizou, em 2017, reclamação com pedido idêntico já feito em demanda protocolada em 2015 na Justiça do Trabalho e que teve decisão parcialmente favorável a ele. De acordo com … Ler mais
Operador de guincho que tentou enganar juiz e perito é condenado por má-fé processual – CSJT2 – CSJT
Depois de sofrer um típico acidente de trabalho, um operador de guincho relatou sua incapacidade para o trabalho e procurou a Justiça trabalhista para pedir indenização por danos morais e materiais. Até aí, um fato rotineiro na JT mineira. Entretanto, ao analisar o caso na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o … Ler mais
Empresa que retirou pedido de depoimento reverte condenação por má-fé processual – CSJT2 – CSJT
Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram a empresa de pintura Quality-Pó, de Jaraguá do Sul, de pagar uma multa de R$ 2,4 mil à Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. A companhia havia sido condenada por requisitar o depoimento de um empregado que a … Ler mais
Trabalhadora condenada por má-fé processual reverte decisão que não concedeu justiça gratuita – CSJT2 – CSJT
As mudanças introduzidas na legislação trabalhista que tratam da assistência judiciária gratuita e do pagamento de honorários pela parte perdedora (honorários de sucumbência) não podem ser aplicadas a ações protocoladas antes do início da vigência da Lei no 13.467/17 (“reforma trabalhista”), em novembro do ano passado. A decisão, tomada por unanimidade, é da 6ª … Ler mais
