PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Divulga o resultado da validação das inscrições no âmbito do Concurso do Selo Comemorativo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD ERA DIGITAL – Edital nº 02/2021 – CGPLI.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação das inscrições do Concurso do Selo Comemorativo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD ERA DIGITAL, cujos interessados foram convocados por meio do Edital nº 02/2021 – CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 5.4 do Edital nº 02/2021 – CGPLI, o FNDE torna público o resultado da validação das inscrições solicitadas, conforme quadro abaixo:
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Código de inscrição |
Situação da Validação |
Motivo da invalidação |
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0001022021 |
VALIDADO |
– |
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0002022021 |
INVALIDADO |
Documentos não carregados, em desacordo com o item 4.1.2 do edital |
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0003022021 |
VALIDADO |
– |
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0004022021 |
VALIDADO |
– |
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0005022021 |
VALIDADO |
– |
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0006022021 |
VALIDADO |
– |
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0007022021 |
VALIDADO |
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0008022021 |
VALIDADO |
– |
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0009022021 |
INVALIDADO |
Documentos não carregados, em desacordo com o item 4.1.2 do edital |
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0010022021 |
VALIDADO |
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
