Funarte interdita prédio por falta de condições físicas e estruturais no RJ

PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA SUBSTITUTO,…

RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo…

PORTARIA MTUR Nº 30, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Estabelece orientações e procedimentos para a tramitação e o tratamento de denúncias e comunicações de irregularidades no âmbito do Ministério do Turismo. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IIV, da Constituição,…

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Instauração de correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Brasileiro A CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno…

RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.035, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE…

PORTARIA MAPA Nº 447, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o acesso à base de dados e a disponibilização de informações do Registro Nacional de Máquinas Agrícolas – Renagro. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição…