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EDITAL
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
Programa de Apoio à Pesquisa – Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25.
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional. A Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder, através do Programa de Apoio à Pesquisa, bolsas de pesquisa, com desembolso mensal, por um período de 01 (um) ano para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil. INSCRIÇÃO: Poderão ser inscritos pesquisadores com interesse em pesquisas que tenham como objeto fundamental uma ou mais peças do acervo da Fundação Biblioteca Nacional, oriundos de qualquer subárea das áreas de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (6), Ciências Humanas (7) e Linguística, Letras e Artes (8), conforme Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq: http://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/ TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/d192ff6b-3e0a-4074-a74d-c280521bd5f7. Poderão também ser aceitas inscrições de pesquisadores com interesse em outras áreas, com qualquer temática, desde que tenham como objeto fundamental de pesquisa uma ou mais peças ou coleções dos acervos da Fundação Biblioteca Nacional (ver item 6.2.1 do Edital). VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de um ano a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos contratos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor dos recursos, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destina-se às despesas do Programa de Apoio à Pesquisa, em 2023, inscrito no Programa 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZF.0001. A concessão das bolsas de pesquisa ocorrerá durante a vigência do edital e está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.
MARCO AMERICO LUCCHESI
