A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), a também apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil, falou sobre seu best-seller “Política é para todos”.
Sobre o título do livro, na avaliação de Gabriela, a política deveria ser para todos, mas, infelizmente, ainda não é. A ideia de escrever veio justamente da constatação de que tem muita gente excluída do debate político. Para ela, se não houver um amplo engajamento nesse debate, não se tem uma democracia saudável.
A seu ver, embora a política seja um assunto muito presente no trabalho, no jantar de família e nas redes sociais, é discutido de forma superficial. “Não é possível propor alternativas para algo que não se conhece”, disse. Nesse sentido, o livro é uma introdução à política, e apresenta de forma compreensível o sistema democrático, a divisão e os papéis dos Poderes da República, entre outros pontos. “A proposta é oferecer conhecimento de base para que todo mundo possa se engajar no debate político já sabendo como a coisa funciona. Se a gente quer mudar nosso sistema político, é preciso conhecê-lo”, explicou.
Defesa da Constituição
A respeito das críticas à atuação do Supremo, Gabriela observou que o Direito é, essencialmente, um espaço de resolução de conflitos e, dessa forma, demanda que os atores de um processo saibam lidar com algum grau de frustração.
Cabe ao STF resguardar o texto da Constituição contra pressões de grupos majoritários e proteger grupos minoritários desses interesses e, nesse contexto, na avaliação de Prioli, é natural que haja descontentamento com suas decisões. “Por isso é importante que os ministros estejam próximos das pessoas para que se façam compreender, mas não tão próximos para que se sintam pressionados a abrirem mão de sua função contramajoritária. A função do ministro do STF não é ser unanimidade, mas defender a Constituição, mesmo quando sua decisão seja impopular”, afirmou.
Frisou, no entanto, que as críticas devem se dar em um ambiente democrático. “O que não pode é que a divergência sobre um ponto justifique posturas antidemocráticas ou ataques violentos às pessoas que ocupam essas cadeiras”.
Judicialização da política
Na visão de Prioli, o aumento da judicialização da política é consequência da fragilidade das instituições no momento atual. Para ela, conflitos entre a atuação parlamentar e as leis devem ser solucionados no próprio Congresso Nacional, que deveria agir para proteger a democracia. Na medida em que não há essa resolução por parte do Legislativo, o STF é procurado e, uma vez provocado, precisa decidir.
Fake news e participação política
A respeito da onda de fake news no debate político, a professora acredita que o consumo de desinformação faz com que as pessoas tenham a ilusão de que estão aprofundadas em determinado tema e tomem decisões com base em uma distorção da realidade. “A realidade não está preocupada com o que a gente pensa sobre ela, ela se impõe. Então é preciso tomar cuidado para não sermos direcionados por mentiras e perdemos a oportunidade de nos posicionar no mundo da melhor maneira possível”.
Democracia
Para Prioli, a democracia é um espaço de divergência, porém, mesmo diante dos dissensos, não se pode propor a destruição do que foi construído historicamente com tanta luta e dificuldade. “A garantia que a gente tem de viver no melhor sistema que a gente conhece até hoje é preservar as instituições do Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Nesse sentido, a seu ver, a melhor maneira de fazer com que pessoas se interessem por política é falar sobre assuntos do dia a dia que tangenciem o tema, dar um passo atrás e diminuir o tom, sempre respeitando a visão do outro e sem partir do pressuposto de que a discordância é ruim. “Preservar a democracia é preservar a chance que a gente tem de continuar divergindo”.
SAE Talks
O projeto “SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo” é um evento virtual, aberto ao público, promovido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo Tribunal Federal (STF). O bate-papo dessa edição foi conduzido pela secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.
SP/EH
