O tour virtual no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) foi atualizado para receber dois novos componentes do acervo. Agora, o museu conta com imagens relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e que integraram a campanha Democracia Inabalada, uma resposta do Tribunal ao ataque criminoso praticado naquela data contra o edifício-sede….
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos…
Testemunha cearense presta depoimento virtual em processo da Vara do Trabalho de Parnaíba Com informações do CSJT
Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual Com informações do CSJT
09/01/23 – O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela Terceira Turma do…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência, mas teve negado o direito de ser interrogado na ocasião por estar foragido. A decisão se deu no referendo de liminar no…
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) Sala de videeoconferência 29/09/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mediou um acordo entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e um prestador de serviços que encerrou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos…