O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (21) à sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/3. Em destaque na pauta estão temas como o direito à aposentadoria especial de guardas municipais, a preferência dada pela legislação ao pagamento de honorários advocatícios, as possibilidades para manutenção de crédito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/3. Em destaque na pauta estão temas como a lei que presume a legalidade e a chamada “boa-fé” na compra de ouro. Outro caso a ser analisado é a validade de emenda constitucional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), às 11h, sessão virtual referente ao período de 7 a 14/3. Entre os destaques da pauta do Plenário estão processos que questionam normas sobre a prática da vaquejada, a exportação de amianto e os requisitos para a profissão de tradutor e intérprete público. Na Primeira Turma, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28 a 11/3. Entre os destaques da pauta está a retomada da discussão sobre a ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função na Corte. Já há maioria formada para manter o foro no … Ler mais
Resumo: Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta entrou na Justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego. No dia da audiência por videoconferência, ela só pediu acesso à sala virtual nove minutos depois do horário marcado, quando a instrução já havia se encerrado, e seu pedido foi rejeitado. A decisão foi mantida pela 1ª Turma … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (21) a sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/2. Em destaque na pauta estão temas como o “imposto da herança” sobre planos de previdência privada e a definição de um marco para a cobrança de ICMS-Difal a consumidor não contribuinte. Também … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (14) a sessão virtual do Plenário para o período de 14 a 21/2. Em destaque na pauta estão temas como a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre importação e comercialização de cigarros com aditivos, as regras do indulto natalino … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (7) a sessão virtual do Plenário para o período de 7/2 a 14/2. Entre os destaques da pauta estão recursos (embargos de declaração) na decisão sobre porte de maconha para consumo pessoal, processo que trata da acumulação da aposentadoria por invalidez com o benefício suplementar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de 22 a 29/11. Entre os destaques da pauta estão processos que discutem a suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei sobre limite temporal para a criação de municípios, a validade de lei municipal que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
