Senad lança chamada para participação no Serviço Voluntário de Pesquisa

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2, DE 6 DE MAIO DE 2021 PROCESSO Nº 08129.008962/2019-91 Serviço Voluntário de Pesquisa O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas torna pública a presente Chamada, a qual estabelece regras para participação no Serviço Voluntário de Pesquisa (SVP) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. … Ler mais

Trabalhadores de plataformas de petróleo demitidos por participação em greve são reintegrados – CSJT2 – CSJT

  Após a realização de audiência de conciliação no dia 20/4, onde foi concedido prazo para que as partes apresentassem documentos, foi retomada, nesta quarta-feira (2/5), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pauta envolvendo a empresa Halliburton Serviços e Produtos LTDA e o Sindicato dos … Ler mais

MECON lança seleção de candidatos para bolsa no projeto Participação social 2022-2023

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 033/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais

Conheça as regras para participação na Audiência Pública promovida pela JMU

A Justiça Militar da União realiza na próxima sexta-feira (28) audiência pública sobre a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento acontecerá no Auditório da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube. Dois inscritos foram habilitados para participar … Ler mais

V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar conta com participação da JMU

A cidade de Brasília recebeu, na semana passada, entre os dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ocorreu na sede do Ministério Público Militar, no Setor de Embaixadas Norte. O evento contou com palestras dos … Ler mais

Livro com participação dos ministros Barroso e Fachin é lançado na biblioteca do STF

A obra “Novos Horizontes do Processo Estrutural”, coordenada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelos professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, foi lançada na noite desta quarta-feira (5) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é autor do prefácio … Ler mais

STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O normativo considerado … Ler mais

STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da prova do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, marcada para o próximo dia 10 de março, que limitava a concorrência das mulheres a 10% das 2.901 vagas oferecidas. A suspensão vale … Ler mais

Anunciado processo seletivo das instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon – Operação Sentinelas Avançadas

[ EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO 2024 – OPERAÇÃO “SENTINELAS AVANÇADAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela … Ler mais