V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar conta com participação da JMU

A cidade de Brasília recebeu, na semana passada, entre os dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ocorreu na sede do Ministério Público Militar, no Setor de Embaixadas Norte. O evento contou com palestras dos … Ler mais

Livro com participação dos ministros Barroso e Fachin é lançado na biblioteca do STF

A obra “Novos Horizontes do Processo Estrutural”, coordenada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelos professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, foi lançada na noite desta quarta-feira (5) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é autor do prefácio … Ler mais

STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O normativo considerado … Ler mais

STF suspende concurso para soldados da PM de Minas Gerais que restringia participação de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da prova do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, marcada para o próximo dia 10 de março, que limitava a concorrência das mulheres a 10% das 2.901 vagas oferecidas. A suspensão vale … Ler mais

Anunciado processo seletivo das instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon – Operação Sentinelas Avançadas

[ EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO 2024 – OPERAÇÃO “SENTINELAS AVANÇADAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela … Ler mais

CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de 24 horas, sobre pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender decisões judiciais que interfiram na autonomia das entidades esportivas – entre elas o afastamento do presidente da Confederação … Ler mais

PGR pede ao Supremo que fixe prazo para que Congresso Nacional legisle sobre direito dos trabalhadores à participação na gestão da empresa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a omissão do Congresso Nacional em editar lei que discipline o direito social dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Pede, também, que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema. Na … Ler mais

PF investiga participação de deputada Lucinha em milícia do Rio 

Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo … Ler mais

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio 

Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo … Ler mais

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